Setembro - 2019
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STJD julga infrações disciplinares de atletas e homologa decisões

STJD em plena atividade
Justiça Desportiva homologa decisões da Assembléia

Na última segunda-feira, 7 de outubro,  o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Taekwondo realizou no Rio de Janeiro mais uma sessão de julgamento, na qual foi homologada por unanimidade de votos a desfiliação  da Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo (FETESP) e do Sr. Yeo Jun Kim. O tribunal entendeu que a desfiliação que havia sido realizada em Assembléia Geral da CBTKD é adequada, visto que “todos os requisitos de validade estão presentes no processo administrativo”.

Quanto aos processos de homologação das desfiliações da Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais (FTEMG), da Federação de Taekwondo do Estado de Rondônia (FETRON) e do Sr. Marcelino Soares foram adiadas para a próxima sessão, em virtude da ausência do relator por motivos de saúde.

Esta sessão de julgamento do STJD-TKD foi liderada pelo presidente Alexandre Costa, sendo que estiveram presentes ainda o vice-presidente do tribunal, Marcio da Silva Porto; os auditores plenos Glaussius Silva, Marcelo  Paura e Paulo  Souza; e a procuradoria, composta pelo procurador geral Francisco Nava e pelos vice procuradores Ana Guimarães e Bruno Calhau.

Infrações disciplinares de Diogo Silva e Thiago Simões em julgamento

Também no dia 7 de outubro, a Comissão Disciplinar do STJD – que representa a primeira instância da justiça desportiva – se reuniu no Rio de Janeiro em sessão pública para julgamento dos atletas Diogo Silva e Thiago Simões, que haviam sido denunciados por infração disciplinar. Ambos foram denunciados pela Procuradoria, pelas infrações aos artigos 243-D e F, que tipificam a incitação pública ao ódio e violência e a ofensa a alguém e sua honra.

Dentro do princípio do contraditório e ampla defesa, os atletas compareceram na audiência acompanhados pelo advogado Alex Korosue, para apresentarem as suas defesas. A Comissão concedeu-lhes cinco dias para a apresentação da defesa escrita, pelo que uma nova sessão foi agendada para que se conheça a decisão final do STJD face a estes processos destes atletas.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão Disciplinar, Lincoln Ramos, o vice-presidente da Comissão Disciplinar Maurício Porto, o auditor Maurício Terciotti e a procuradoria do STJD; e aberta ao público e imprensa, sendo que contou com a presença da mídia.

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